29 maio 2008

Sustentabilidade no Brasil

Esta semana está acontecendo em Campinas um conjunto de eventos sobre Desenvolvimento Sustentável (www.sustentar.org). Dentre as palestras disponíveis no Fórum nesta quinta-feira, escolhi uma com o tema "Consumo Consciente e Compras Públicas Sustentáveis". Deixo aqui alguns comentários esparsos sobre assuntos que achei interessantes.

obsolescência programada
Primeira vez que ouvi o "nome do bicho". Estratégia adotada pelas empresas a partir da década de 1930, mas sobretudo depois da II Guerra, que consiste em diminuir a durabilidade dos produtos, quando perceberam que bens duráveis não eram lucrativos para a indústria. Mais recentemente, esse conceito tem sido levado ao extremo, com alguns bens de consumo, sobretudo eletrônicos, tendo vida útil de pouco mais de um ano.

embalagens
O ciclo de vida de um produto envolve:
extração > fabricação > distribuição > consumo > descarte
Todas as etapas geram seus impactos ambientais. Aqui vão algumas dicas específicas para minimizar os impactos relacionados às embalagens na etapa do descarte:
- evitar embalagens desnecessárias
- preferir produtos com embalagens retornáveis ou com refil
- utilizar sacolas duráveis no lugar dos saquinhos plásticos
- reutilizar embalagens
- encaminhar as embalagens sem utilidade para reciclagem

links
akatu.org.br - Instituto Akatu - consumo consciente
idec.org.br - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
iclei.org - Governos Locais pela Sustentabilidade
procuraplus.org - incentivo a compras públicas sustentáveis na Europa
mma.gov.br - Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública)
catalogosustentavel.com.br - avalia produtos por critérios de sustentabilidade (FGV/SP)

outros
Agenda 21
consumo consciente / consumo sustentável
Economia Solidária / Comércio Justo

05 maio 2008

Marcha da maconha

Domingo passado foi o dia da "Marcha da maconha". Ou melhor, não foi. Paulatinamente, as justiças estaduais foram proibindo a marcha nas diversas capitais do país. A de São Paulo, prevista para ocorrer no Parque do Ibirapuera às 14h do domingo, foi proibida no sábado à noite.

Para mim parece óbvio que a discussão sobre a descriminalização das drogas no Brasil precisa ser feita o quanto antes. Mas assim como parece óbvio para mim, parece óbvio que não para muita gente. Óbvio ou não, o fato é que no domingo passado ocorreu um estupro da liberdade de expressão no país.

Diferentemente de outros lugares do mundo, onde a questão foi exposta por meio de manifestações, no Brasil ela foi abafada por decisões judiciais e presença ostensiva da polícia, sob alegações de apologia ao crime, dentre outras mais absurdas, como um suposto lobby do PCC e outras facções criminosas, que estariam por trás dos manifestos.

A questão fundamental é não confundir permissão com incentivo. Na situação atual, o consumo e a venda de drogas lícitas são não apenas permitidos como incentivados. Deveriam ser veementemente desestimulados. A permissão ao álcool e ao cigarro não acontece porque essas substâncias sejam saudáveis ou não causem problemas sociais. Muito pelo contrário; elas só são permitidas porque sua proibição causaria um transtorno social ainda maior. Relembre-se o período da Lei Seca nos EUA, com Al Capone e toda a máfia assumindo o comércio ilegal do álcool.

Já a questão das drogas atualmente ilícitas deveria seguir o mesmo caminho: continuar com campanhas de desestímulo ao uso, porém controlando-se a qualidade da droga, arrecadando-se impostos a serem investidos no aconselhamento e tratamento dos usuários, etc. Na situação atual, em que o consumo existe e o comércio é proibido, legitima-se hipocritamente o tráfico. Pergunta: a quem interessa esta situação? Quem ganha com o tráfico hoje e com toda a estrutura montada para o seu combate? Cada um encontre a sua própria resposta. Eu sei quem perde com ela: toda a sociedade, com a indecente taxa de criminalidade que assola o país.

Sobre a marcha que não aconteceu, recomendo estes links:

Um tapa na democracia
Paz sem voz no Estado de exceção
Advogado detido por apologia às drogas diz que vai recorrer até o STF

Aumento dos combustíveis

Na semana passada foi anunciada uma das medidas mais esdrúxulas de que se teve notícia ultimamente. Após três anos de altas constantes dos preços do petróleo no mercado internacional, que fizeram disparar o preço da commodity de cerca de US$30 para cerca de US$110 o barril (ou seja, uma alta de 267%), o governo decidiu permitir que a Petrobras repassasse parte desse aumento ao consumidor. Até aí, nada de se estranhar, a não ser pela "generosidade" do aumento, de apenas pouco mais de 10%. O que causou espanto foi a preocupação do governo em evitar que esse aumento chegasse ao bolso de quem usa carro particular. Tudo vai aumentar: gás, óleo diesel e todos os derivados do petróleo. Com isso, aumentam também as tarifas dos transportes públicos e dos fretes, elevando, por exemplo, o preço dos alimentos. Graças à redução da Cide, imposto recolhido pelo governo, a única coisa que não vai aumentar é o preço da gasolina de quem anda de carro. Como os formadores de opinião praticamente só usam carro, o assunto passou batido e pouca discussão se vê na mídia. As conseqüências dessa medida, porém, serão o agravamento ainda maior das disparidades sociais, transferindo-se renda de quem está mais preocupado com o preço da comida ou do ônibus para os proprietários de automóvel particular.
Talvez não seja de se estranhar o contra-senso, considerando-se que o país já dá todo tipo de incentivo à produção, à compra e à utilização de automóveis particulares. O que chama a atenção é o discurso paradoxal de querer, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida nas cidades ou a distribuição de renda. Ou será que desistimos disso e eu não fiquei sabendo?!